Quipá Editora - DIREITOS HUMANOS À PORTA DA ALIENAÇÃO PARENTAL

JHÉSSICA LUARA ALVES DE LIMA

Esta obra divide-se em três capítulos, os quais foram ordenados seguindo uma sequência lógica de pensamento construída ao longo da pesquisa, de forma paulatina e progressiva até a formação de um juízo final. O primeiro capítulo aborda a respeito dos direitos humanos e da proteção à dignidade da pessoa humana, mostrando sua conceituação, quais os documentos internacionais sobre a matéria, a tutela constitucional para proteger esse princípio. [...]É objeto do segundo capítulo, os direitos das crianças e dos adolescentes como princípios prioritários a serem protegidos pela legislação. [...] Por fim, o terceiro capítulo aborda sobre a alienação parental como agente violador dos direitos humanos. Para tanto, necessário se faz conceituar e contextualizar a alienação parental, bem como abordar sobre as disputas judiciais por custódia infantil – causadoras da alienação. Também abordar-se sobre as medidas judiciais que fazem surgir o conflito de princípios, tema central do trabalho em questão. Nesse sentido, demonstra-se o confronto entre o princípio da afetividade e o do melhor interesse da criança, demonstrando qual dos dois deve ser sacrificado. Também se propõe a divulgação da Lei 12.318/2010 para conscientização social dos direitos humanos das crianças e adolescentes, protegendo-as e resguardando a família, o afeto, o melhor interesse destas e, especialmente, sua dignidade. Assim sendo, a partir da combinação dos métodos selecionados e tipos de pesquisa que foram empregadas, além da organização e da sequência de ideias apresentadas, o livro foi construído com vistas a estabelecer uma relação entre princípios, especificamente, o da dignidade da pessoa humana, pondo em destaque o direito das crianças e dos adolescentes a um crescimento biopsicossocial saudável.