O presente estudo busca analisar os fundamentos jurídicos que sustentam a discussão acerca da relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. Para tanto, inicialmente são apresentadas as linhas gerais da ação investigatória, bem como sua evolução histórica e a importância do reconhecimento da filiação no ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, examinam-se as principais correntes doutrinárias e os mecanismos processuais discutidos para a superação da coisa julgada nesses casos, com destaque para a utilização da ação rescisória e para as construções teóricas que procuram compatibilizar segurança jurídica e justiça material. Por fim, são analisados entendimentos jurisprudenciais relevantes sobre o tema, permitindo compreender de que maneira os tribunais vêm enfrentando a tensão existente entre a estabilidade das decisões judiciais e a necessidade de assegurar a efetividade dos direitos fundamentais envolvidos.
