A DEFENSORIA PÚBLICA E

O PODER DE REQUISIÇÃO

Autores:

 

Ana Carolina Cavalcanti Erhardt

Ricardo Russell Brandão Cavalcanti

 

           

"A obra tem por objeto a análise da prerrogativa de requisição atribuída à Defensoria Pública, adentrando nas suas espécies (requisição de informações e de servidores), franqueadas pelo ordenamento à essa importante Instituição promotora dos direitos humanos. O Instituto da Requisição é inserido como instrumental para o atingimento do preconizado nas ondas renovatórias de acesso à justiça por Mauro Cappelletti e Bryant Garth. Assim, as espécies de Requisição são tratadas dentro de uma relação do tipo meio e fim, ou seja, são concebidas como deveres-poderes para que a prestação fundamental de acesso à justiça aos necessitados possa ser adequadamente cumprida por meio da Defensoria Pública, com foco na extrajudicialidade para a composição de conflitos".

Formato: ebook/PDF
ISBN:
 978-65-5376-069-1 

ANO: 2022