Organizadora:
JHÉSSICA LUARA ALVES DE LIMA
A presente coletânea é parte de um importante projeto desenvolvido pela Prof.a Dra. Jhéssica Luara Alves de Lima no âmbito da Universidade Federal de Roraima (UFRR), qual seja, Projeto Clínica Jurídica, código PIJ370-2022. Esse projeto está sendo desenvolvido em conjunto com os discentes e a equipe de monitoria. Os discentes da turma de Direito Penal II, semestre 2022.1, da Universidade Federal de Roraima aceitaram o desafio de escrever artigos científicos enquanto se dedicavam aos estudos de Direito Penal. O objetivo era ressignificar o aprendizado e garantir a memória e disseminação dos estudos desenvolvidos no decorrer da disciplina. O projeto pretende trazer significativa contribuição no âmbito das Ciências Jurídicas Criminais e Humanas. Dessa forma, a coletânea está inserida em momento histórico onde o Direito Penal possui importante papel social para efetivar a Justiça. Assim, o projeto possui um olhar crítico-reflexivo, levando em conta as lacunas da lei penal e a falta de efetivação dos deveres e garantias de pessoas que são tuteladas pelo Direito Penal, trazendo sugestões para resolução de conflitos na lei penal e formas para auxiliar na efetivação de direitos constitucionais, penais e humanos.
