O direito do trabalho ocupa uma das mais importantes posições dentre os ramos do direito. Afinal, se ocupa do estudo de parcela das relações sociais e econômicas com pertinência e relevância direta nos contextos produtivos. Seja em âmbito acadêmico ou prático, há necessidade contínua de estudos e aprimoramentos, quanto aos temas que impactam as relações entre empresas e seus colaboradores. A importância do estudo prático das questões trabalhistas ultrapassa os limites da ciência jurídica e alcança a formação de contadores, administradores, economistas e outros profissionais das ciências sociais aplicadas. Diante disso, o presente trabalho parte de uma necessidade específica, qual seja, a de oferecer ao público um material de linguagem direta, objetiva e atenta às necessidades cotidianas de profissionais ou da sociedade em geral.