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A PROVA NO PROCESSO PENAL

Eric Francis de Matos Gonçalves

Formato: ebook/PDF
ISBN:
978-65-89091-19-6

DOI10.36599/qped-ed1.018

ANO: 2021

Formato: papel (impresso)
ISBN:  978-65-89091-20-2

ANO: 2021

"A finalidade desta obra é apresentar e analisar, a partir do estudo da prova e dos princípios e garantias processuais penais, a prova, como o meio de verificar a exatidão ou veracidade do fato alegado, sendo um condão para confirmar a verdade material, limitando-se a princípios garantidores na apreciação ou valoração da prova. 

 

Neste sentido, buscou-se promover uma reflexão sobre os fundamentos da prova, na tentativa de convencer o magistrado da verdade real ou material, apresentando os princípios garantidores de proteção aos cidadãos, frente ao poder punitivo do Estado."