POLÍTICAS PÚBLICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA E O DIREITO FUNDAMENTAL AO PLANEJAMENTO FAMILIAR

Formato: ebook/PDF
ISBN: 978-65-5376-394-4

DOI: 10.36599/qped-978-65-5376-39

ANO: 2024

 

POLÍTICAS PÚBLICAS DE

REPRODUÇÃO ASSISTIDA E O DIREITO FUNDAMENTAL AO PLANEJAMENTO FAMILIAR

 

GABRIELA DE MENEZES SANTOS

O livro “POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRATAMENTO ASSISTIDO E O DIREITO FUNDAMENTAL AO PLANEJAMENTO FAMILIAR”, fruto de sua dissertação de mestrado defendida perante a Universidade Federal de Sergipe, é produto de uma sensibilidade e inquietude da pesquisadora. Em um cenário em que há uma abordagem verticalizada em determinada área do Direito, Gabriela ousa discutir o tema a partir de uma perspectiva multifacetada. Seu trabalho discute o direito à reprodução humana assistida, tradicionalmente tratado pelo Direito Civil, e política pública de saúde, tema abordado no campo constitucional, administrativo e da saúde. Em um misto de autores clássicos e contemporâneos, a autora transita pelo Direito Médico, Direito da Saúde, Bioética, Direito Civil, D. Constitucional e D. Administrativo com bastante esmero. O texto passa pela análise do planejamento familiar, o papel do Estado na promoção de direitos fundamentais e o atual contexto da política de acesso à inseminação artificial no Nordeste. Com a delicadeza e profundidade, a autora apresenta os problemas na gestão da política pública de saúde, o que impacta o direito da saúde, o planejamento familiar e a autonomia de uma população vulnerável e socialmente marginalizada. Discutindo a desproporção do acesso à reprodução humana assistida no Nordeste, o que se observa é que de nada adianta ao avanço das tecnologias em saúde se não houver a promoção de acesso democrático. O enfrentamento dos temas apresentados é primoroso, pois promove uma discussão qualificada, inovadora e fundamentada em referenciais teóricos robustos.