DIREITO EM PERSPECTIVA EMPÍRICA:
TUTELA AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS
JHÉSSICA LUARA ALVES DE LIMA
"Pesquisas que possam discutir os direitos dos animais, contribuindo para o conhecimento acadêmico e social são relevantes. Em vista disso, a pesquisa se propôs a realizar um estudo empírico sobre o conhecimento da população acerca da legislação sobre os maus-tratos com animais. O trabalho foi desenvolvido no âmbito do Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no ano de 2015, e contou com pesquisa bibliográfica e de campo. Esta por meio da aplicação de 1.572 (mil quinhentos e setenta e dois) questionários junto à população maior de dezoito anos de idade. Um spoiler quanto aos resultados, para te instigar a leitura da obra é que: Obteve-se como resultado que 51,84% dos pesquisados são guardiões de animais domésticos no Município pesquisado, enquanto 48,16% não são. Sobre saber o que é guarda responsável, 24,81% responderam que sabem o que é, enquanto que 75,19% responderam que não sabem do que se trata. Dos pesquisados, 68,00% sabem o que seria bem-estar animal e 32,00% não sabem. Por sua vez, 84,92% responderam que sabem o que se constitui maus-tratos aos animais, enquanto que 15,08% afirmaram não saber o que seria. Questionados sobre se observam animais soltos em praças e ruas, 94,72% responderam positivamente, enquanto que 5,28% responderam negativamente. Quanto a saber da existência de proteção legal aos animais domésticos, 58,97% responderam afirmativamente, enquanto que 41,03% disseram não saber da existência de proteção legal".